Termos de Uso

Bem-vindo ao site da DTS Group.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site institucional da DTS Group, incluindo suas páginas, conteúdos, formulários e demais funcionalidades disponibilizadas por meio deste domínio.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas nestes Termos.

1. Identificação

O presente site é administrado pela On Global Comércio de Variedades LTDA, responsável pela marca DTS Group, doravante denominada simplesmente "DTS Group".

2. Objeto do site

O site da DTS Group possui caráter predominantemente institucional e tem como objetivo apresentar informações sobre a empresa, suas marcas, projetos, produtos, serviços, eventos, conteúdos, iniciativas e demais atividades relacionadas ao seu ecossistema empresarial.

Determinadas páginas poderão disponibilizar formulários de contato, cadastro, inscrição, manifestação de interesse ou direcionamento para outros sites e plataformas.

A existência de informações sobre produtos, serviços, eventos ou iniciativas não representa, necessariamente, oferta comercial permanente ou obrigação de contratação por parte da DTS Group.

3. Acesso e utilização

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, ética e de acordo com estes Termos, com a legislação brasileira e com os direitos de terceiros.

É vedado:

• utilizar o site para práticas ilícitas ou fraudulentas;
• tentar acessar áreas, sistemas, servidores ou informações de forma não autorizada;
• inserir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia capaz de prejudicar o funcionamento do site;
• realizar ações que possam comprometer a segurança, estabilidade ou disponibilidade do site;
• copiar, reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização;
• utilizar marcas, imagens, materiais ou conteúdos da DTS Group de maneira que possa gerar confusão quanto à existência de parceria, autorização ou vínculo comercial.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados neste site, incluindo, sem limitação, textos, fotografias, vídeos, marcas, nomes empresariais, logotipos, elementos gráficos, layouts, materiais audiovisuais, metodologias, apresentações e demais ativos intelectuais são protegidos pela legislação aplicável.

A utilização do site não concede ao usuário qualquer licença, cessão ou autorização sobre direitos de propriedade intelectual da DTS Group ou de terceiros.

A reprodução, distribuição, alteração, publicação, comercialização ou utilização dos conteúdos para finalidade diversa do uso pessoal e informativo dependerá de autorização prévia do respectivo titular dos direitos.

5. Informações disponibilizadas

A DTS Group busca manter as informações disponibilizadas no site corretas e atualizadas.

Entretanto, conteúdos institucionais, informações sobre empresas, projetos, eventos, produtos, serviços, datas, condições e demais informações poderão ser modificados, atualizados ou removidos a qualquer momento.

Sempre que uma contratação estiver sujeita a condições específicas, prevalecerão os termos, contratos, regulamentos ou condições comerciais apresentados no momento da respectiva contratação.

6. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links ou integrações com páginas, plataformas, redes sociais, ferramentas ou serviços administrados por terceiros.

A disponibilização desses links não significa que a DTS Group controla ou assume responsabilidade pelo conteúdo, segurança, disponibilidade ou práticas de privacidade desses ambientes externos.

Ao acessar plataformas de terceiros, o usuário estará sujeito aos respectivos termos, políticas e condições.

7. Formulários e informações fornecidas pelo usuário

Ao preencher formulários disponíveis no site, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, corretas e atualizadas.

Os dados pessoais eventualmente coletados serão tratados conforme a Política de Privacidade da DTS Group e a legislação aplicável.

8. Disponibilidade do site

A DTS Group poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, realizar atualizações, manutenções, modificações ou interrupções temporárias no site.

Embora sejam adotadas medidas razoáveis para manter a segurança e disponibilidade dos ambientes digitais, não é possível garantir funcionamento ininterrupto ou completamente livre de erros, falhas ou eventos externos.

9. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável:

• pela utilização adequada do site;
• pelas informações fornecidas voluntariamente;
• pela segurança dos dispositivos e conexões utilizados para acessar o site;
• pelo cumprimento destes Termos e da legislação vigente.

O usuário responderá pelos danos causados à DTS Group ou a terceiros decorrentes da utilização indevida ou ilícita do site.

10. Limitação de responsabilidade

Observados os limites estabelecidos pela legislação brasileira, a DTS Group não será responsável por prejuízos decorrentes de:

• indisponibilidades temporárias do site;
• falhas provenientes de serviços ou infraestruturas de terceiros;
• ataques cibernéticos ou eventos fora de seu controle razoável;
• utilização inadequada das informações disponibilizadas no site;
• conteúdos, produtos ou serviços oferecidos em ambientes externos acessados por meio de links disponibilizados no site.

Nada nestes Termos tem por objetivo excluir responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

11. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Informações adicionais sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade da DTS Group.

12. Alterações destes Termos

A DTS Group poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações legais, tecnológicas, operacionais ou relacionadas aos serviços e funcionalidades disponibilizados.

A versão vigente estará sempre disponível neste site, acompanhada da respectiva data de atualização.

13. Legislação e foro

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente conforme determinado pela legislação aplicável, respeitados, quando aplicáveis, os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato: